Colabore com essa informação! Pix: 47.964.551/0001-39.
Coluna Terceira Voz
Por: Bernardo Augusto – Advogado
Definir o que é “qualidade” no Terceiro Setor é um desafio complexo, pois o conceito é inevitavelmente influenciado pelas noções já consolidadas nos setores público e privado. A proposta deste artigo é justamente observar como se dá a avaliação da qualidade do serviço realizado por uma Organização da Sociedade Civil (OSC).
Para entender essa dinâmica, é útil contrastá-la com os outros dois setores. No Primeiro Setor (Estado), a qualidade está intrinsecamente ligada ao bom funcionamento da democracia e à efetividade dos serviços prestados à sociedade, em conformidade com os parâmetros constitucionais. Nesse âmbito, a qualidade não é medida pela competitividade de mercado, mas sim pela fiscalização de órgãos de controle e pela pressão social. São esses atores que sinalizam o contentamento ou a insatisfação com os serviços públicos, conferindo ao governo sua “nota de qualidade” perante a população.
Já no Segundo Setor (empresas), a lógica é outra: a qualidade está diretamente ligada à competitividade. A lei da oferta e da procura impera e, em última análise, quem classifica os serviços e produtos são os consumidores.
O Terceiro Setor, por sua vez, absorve influências de ambos, mas apresenta particularidades cruciais. Ao contrário do Segundo Setor, não há uma competitividade de mercado explícita, pois não existe uma relação comercial tradicional. No entanto, há uma competição implícita por recursos: as OSCs disputam a aprovação em editais governamentais e privados, além da atenção e do apoio de doadores individuais.
Então, se a métrica não é a competição direta, quem valida a qualidade de uma OSC? A resposta está nos stakeholders – o conjunto de pessoas e instituições impactadas por suas ações, como beneficiários, financiadores, voluntários e a comunidade em geral -. A qualidade, portanto, é medida pela efetividade das trocas estabelecidas entre a organização e esse ecossistema.
A Dra. em Sociologia, Aline Michele Augustinho, ao citar os pesquisadores Heckert e Silva (2008), reforça que a qualidade é um dos quatro princípios de uma gestão organizacional adequada para o Terceiro Setor, os quais devem atuar em conjunto. O primeiro é a Transparência, que exige a prestação de contas sobre todas as ações, projetos e recursos financeiros e humanos. O segundo, a Sustentabilidade, que garante não apenas o equilíbrio financeiro, mas a própria permanência e relevância do campo de atuação da OSC. O terceiro, a Articulação, representa a capacidade de criar redes e parcerias com outras organizações para fortalecer um objetivo comum.
Por fim, a Qualidade em si, que pode ser entendida como a eficiência para alcançar os objetivos propostos com os recursos disponíveis, gerando impacto real e mensurável.
Portanto, a “qualidade” no Terceiro Setor transcende a simples entrega de um serviço ou uma ação de caridade. É uma construção robusta que envolve a confiança dos financiadores, o engajamento da comunidade e, acima de tudo, a transformação real na vida dos beneficiários. Uma OSC de qualidade não é apenas aquela que faz o bem, mas aquela que o faz bem feito, com gestão transparente, visão de futuro, capacidade de colaboração e um foco incansável no impacto social que se propõe a gerar. Em um mundo que depende cada vez mais da atuação da sociedade civil, exigir e praticar essa qualidade integral não é um luxo, mas uma necessidade.
*O texto é de livre pensamento do colunista*
