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Coluna Letrados
Por: Eleandro da Silva – Professor de Educação Física/Contramestre de Capoeira
A elaboração de projetos culturais é um tema de grande importância no universo da capoeira, especialmente quando se trata do acesso a recursos por meio da iniciativa pública. No Espírito Santo, grande parte das atividades culturais de capoeira é realizada por iniciativas individuais ou coletivas, muitas vezes sem o suporte financeiro necessário para a manutenção e preservação dessa prática por seus mestres e praticantes.
Nesse contexto, editais e leis de incentivo à cultura e ao esporte surgem como oportunidades valiosas. No entanto, uma das principais dificuldades para o acesso a esses recursos públicos reside na falta de conhecimento técnico para elaborar projetos, o que acaba por restringir a participação popular e democrática nesses processos seletivos.
Capacitação para o futuro da capoeira capixaba
Diante da dificuldade de muitos capoeiristas em elaborar projetos para concorrer em editais, foi aprovado o projeto “Políticas Públicas de Salvaguarda da Capoeira”. A iniciativa, contemplada no Edital de Valorização das Culturas Tradicionais do Espírito Santo da Secult em 2024, tem como objetivo realizar três formações gratuitas sobre a elaboração de projetos culturais de capoeira.
Os encontros acontecerão na Região Metropolitana e nas regiões Sul e Norte do estado. As formações abordarão os principais editais e leis de incentivo vigentes no Espírito Santo, além de detalhar todas as fases de um projeto cultural, desde sua concepção até a prestação de contas.
A proposta é que, ao final das atividades, os participantes compreendam como construir um projeto de capoeira de forma didática, pedagógica e acessível.
As inscrições são gratuitas. Os locais e horários serão divulgados na página do Instagram @pracces.cultura. A formação na região Sul do estado já tem data e local definidos: 13 de dezembro de 2025 – com 50 vagas disponível – na Escola Municipal de Educação Básica “Prof. Valdy Freitas”, 1, Paraíso, Cachoeiro de Itapemirim, as inscrições podem ser feitas através do link oficial.
O papel das políticas públicas na cultura
Para que a capoeira possa se beneficiar de editais e leis de incentivo no Espírito Santo, é fundamental compreender o que são as políticas públicas culturais. Conforme explica o sociólogo e mestre de capoeira Luiz Renato Vieira, elas representam “um conjunto de medidas que resultam de consultas e discussões com os setores envolvidos. Assim, falar em reformulação de políticas públicas é falar da cidadania e do protagonismo social. E, no caso da nossa capoeira, é importante observar que há um déficit secular de cidadania”.
Dessa forma, além de participar, é preciso acompanhar a construção de ações e atividades voltadas à capoeira nas esferas municipal, estadual e federal. No Espírito Santo, é preciso reconhecer o trabalho da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que se mostra aberta ao diálogo e à participação coletiva, tornando a construção de políticas públicas mais enérgica. Contudo, a luta por melhorias em qualquer manifestação cultural precisa ser coletiva, unida por um objetivo comum que transcenda vontades pessoais.
Exemplos práticos de participação incluem o acompanhamento das reuniões dos Conselhos de Cultura e a inscrição para se tornar um conselheiro. Outra via importante é o Plano de Salvaguarda da Capoeira, uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão responsável por desenvolver políticas para a preservação do patrimônio cultural.
Conclusão: fortalecendo a capoeira por meio do conhecimento
O Brasil e o Espírito Santo vivem um momento de grandes investimentos na cultura, impulsionados por mecanismos como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, a Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte Capixaba e os editais da Secult. Para que a comunidade da capoeira possa aproveitar essas oportunidades, é essencial superar a barreira técnica na elaboração de projetos.
A participação ativa na construção de políticas públicas e a capacitação oferecida por projetos como o “Políticas Públicas de Salvaguarda da Capoeira” são fundamentais. Entender e utilizar essas ferramentas não apenas fortalece os grupos e mestres individualmente, mas também contribui para a criação de novas políticas que atendam, de fato, aos interesses dos capoeiristas, garantindo a preservação e o fortalecimento dessa expressão cultural tão importante.
*O texto é de livre pensamento do colunista*
*Licenciado em Educação Física/Faculdade Mário Schenberg *Especialista em Educação Física Escolar/ Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio. / Foto: Welley Pereira Rodrigues – WPR Produções e Eventos.
