Terceiro Setor
Por: José Salucci – Jornalista
Vitória (ES) — Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a advocacia e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES) realiza o evento “A relevância da atuação do Terceiro Setor na sociedade capixaba”, no próximo dia 05 de dezembro (sexta-feira), entre 09h30 às 12h:30, no Auditório do IPAJM – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – Avenida Cezar Hilal, nº 1345 – Santa Lúcia, Vitória.
Com 100 vagas disponíveis, o encontro marca a oficialização e a instauração dos trabalhos da Comissão do Terceiro Setor. O evento contará com a participação de duas das maiores autoridades no tema no país: Dr. José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Dr. José Marinho Paulo Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Inscreva-se!
O advogado e presidente da Comissão Especial do Terceiro Setor da OAB-ES, Nerlito Sampaio, disse estar “bem entusiasmado e confiante no papel da Comissão em desenvolver um trabalho que ajude na mudança de chave desse setor da sociedade que precisa deslanchar no Espírito Santo. A OAB/ES será mais uma ferramenta ou um elo de interlocução e ambiente perene de discussão de temas que atendam ao Terceiro Setor, sobretudo em duas frentes atualmente de maior relevância, ao meu sentir: governança/gestão e normatização”.
Nerlito Sampaio ainda destacou a preocupação da presidência da OAB-ES, na pessoa da Dra. Érica Neves, na mitigação dessas questões de relevância nas políticas públicas enfrentadas pela sociedade capixaba. “Desde de que assumi a presidência da Comissão Especial do Terceiro Setor, há um alinhamento de ideias com a presidente da OAB do ES, Dra. Érica Neves, no sentido de colocar em prática os projetos mapeados entre a presidência e a comissão”.
Sobre a iniciativa
A ação fundamenta-se no papel essencial da advocacia para a estruturação, regularização e sustentabilidade das entidades sociais, vitais para a execução de políticas públicas.
O evento busca oferecer subsídios técnicos para a aplicação das normas de parcerias entre o Estado e a sociedade civil, com ênfase no Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2014).
Mais do que uma celebração, o encontro apresentará as novas diretrizes da Comissão, focadas na elaboração de estudos e pareceres técnicos. O objetivo é aprimorar o ambiente jurídico-institucional no Espírito Santo, reafirmando o compromisso da OAB com a legalidade, transparência e boa governança no setor.
Publicidade
Programação
O evento terá início com um momento de networking, seguido da apresentação da nova formação da Comissão do Terceiro Setor da OAB/ES e palestras, conforme cronograma que segue:
- 09h30: Recepção dos participantes e coffee break.
- 10h00: Boas-vindas do Presidente do IPAJM, seguida da apresentação da nova formação da Comissão do Terceiro Setor, com o Presidente Dr. Nerlito Sampaio Neves.
- 10h10: 1ª Palestra – Diretor Geral da ADERES, Alberto Farias Gavini Filho com o Tema: “A cooperação entre o Primeiro e o Terceiro Setor no desenvolvimento social”.
- 10h:30: 2ª Palestra – Dr. José Marinho Paulo Junior (MPRJ), com o Tema: “Responsabilidade Social e Sustentabilidade Financeira do Terceiro Setor”.
- 11h00: 2ª Palestra – Advogado e Professor Augusto Moutella, Vice-Presidente da Comissão Terceiro Setor OAB/ES, com o Tema: “O papel da atividade jurídica no Terceiro Setor”.
- 11h30: 3ª Palestra – Dr. José Eduardo Sabo Paes (MPDFT), com o tema: “A importância da Governança Corporativa para as Instituições do Terceiro Setor”.
- 11h40: Sessão de Autógrafos com o Professor Dr. Eduardo Sabo Paes.
Serviço
- Evento: “A relevância da atuação do Terceiro Setor na sociedade capixaba”.
- Data: 05 de dezembro (sexta-feira).
- Horário: 09h30 às 12h:30.
- Local: Auditório do IPAJM – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo.
- Inscreva-se: Clique!
