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Cultura / Lei de incentivo
O setor cultural ganha espaço no município de João Neiva a partir deste março. Aconteceu ontem (23), à noite, na Câmara Municipal de João Neiva, o evento de assinatura dos termos da Lei Paulo Gustavo. Estiveram presentes na sessão solene o prefeito Paulo Sérgio Micula, o secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Semuc), João Augusto Sarcinelli; o gerente de Controle de Projetos, Arlen Reali; o secretário Executivo, Douglas Garcia; os artistas e produtores culturais locais.
Na categoria audiovisual foram contemplados oito (08) projetos, totalizando um montante de R$ 125.438,25. Segundo informou o secretário Executivo, nas demais áreas da cultura 16 projetos foram aprovados, sendo disponibilizados R$ 50.813,00, em quantia fatiada. Ao todo, 24 projetos culturais foram selecionados, somando um total de R$ 176.251,58, disponibilizado pelo Governo Federal, que serão repassados pelo Poder Executivo de João Neiva para a classe artística.
A lista dos projetos aprovados está recheada de diversidade cultural, entre os aprovados estão duas modalidades de empreendedores: Micro Empreendedor Individual (MEI) e Organização da Sociedade Civil (OSC). A lista compõe música, artesanato, oficinas, curta-metragem, podcast, entre outros. Conforme o termo de execução cultural, assinado pelos proponentes, as atividades culturais poderão ser iniciadas a partir de março e terão 10 meses para serem realizadas.
“A intenção é que, nos próximos 15 dias a gente já consiga fazer o pagamento. Nós vamos encaminhar para a publicação nos Diários Oficiais na segunda-feira. Então sai publicado na terça-feira, e aí na quarta-feira a gente já inicia os processos de pedidos de pagamento. Temos que fazer 24 pedidos de pagamento, cada pagamento é um processo, ou seja, vamos ter que abrir 24 processos. A prefeitura tem o trâmite dela e demais setores, mas eu acredito que em 15 a 20 dias, no máximo, devemos estar pagando, ou seja, neste mês de março”, explicou Douglas Garcia.
Lei Paulo Gustavo
Os recursos da Lei Complementar 195/2022 – é um incentivo ao setor cultural devido a propagação do COVID-19. À época, os trabalhos profissionais da categoria artística foram inviabilizados. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.
- “Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”.
Na sessão solene, o prefeito de João Neiva, Paulo Sérgio destacou, brevemente, a geração de renda. “Estamos trabalhando para incentivar o empreendedorismo cultural na cidade, nossa equipe está focada na geração de renda por meio de ações culturais. A indústria cultural está implantada em João Neiva”, destacou.
O secretário da Semuc, João Augusto, pontuou o trabalho de toda equipe e envolvidos no processo, anterior a este resultado final. “Não sou artista, mas nós propomos a usar nossos conhecimentos em gestão para alcançarmos resultados importantes no desenvolvimento da indústria cultural em nossa cidade. Sem os artistas, e os produtores culturais, não teríamos alcançado tais resultados, e vamos continuar trabalhando na busca de atrair recursos para gerarmos ainda mais estrutura para produções artísticas em João Neiva”, disse animado
Responsável de todo o processo burocrático da Lei Paulo Gustavo, o Secretário executivo da prefeitura de João Neiva, Douglas Garcia, expressa o árduo trabalho de efetivar um caminho aberto para os artistas.
“O edital teve que ser todo estudado por toda a equipe, porque entendemos que não deveria partir do artista o estudo desse edital. Por eu ser advogado na Secretaria Executiva, fiz um trabalho de aproximação com os artistas e produtores culturais da cidade”, disse.
Segundo o secretário Executivo não é a primeira vez que a equipe da Prefeitura trabalha com um edital de lei de incentivo. Junto com o secretário João Augusto, fizeram um trabalho semelhante na lei de incentivo Aldir Blanc e no Fundo a Fundo do Estado. “A cidade de João Neiva conseguiu atrair esses recursos porque houve um trabalho de estudo, de pesquisa, da parte burocrática dos editais”, completou.
Segundo informou Douglas, outros municípios não conseguiram captar este recurso que João Neiva pleiteou, conforme realizado pelos agentes da Prefeitura de João Neiva. De acordo com a assessoria da Semuc, essas leis de incentivo geram empreendedorismo cultural, com base na aprovação dos projetos dos artistas de João Neiva, porque todos os projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo serão executados dentro da própria cidade, ou seja, haverá um giro econômico à cidade.
Secretário Executivo, Douglas Garcia, que também é advogado, abriu o discurso na sessão solene, na noite de ontem (23), na Câmara Municipal de João Neiva, a respeito dos trâmites do processo, que envolve o repasse da verba, proveniente da lei de incentivo cultural “Paulo Gustavo”, para os artistas do município. / Foto: Assessoria.
Aprovado
Aprovado com um projeto de Cinema Itinerante, Luã Ericlis, biólogo de formação e educador ambiental, já produziu um filme na cidade de João Neiva, que já foi premiado em três festivais ano passado. Para a proposta atual, tem um dinossauro pra chamar atenção, o filme “O te Rex e a pedra lascada.
“O filme é uma ficção, uma história de encanto, de magia, de aventura, já que ele se passa na natureza. Aqui, a gente tá dentro do bioma da Mata Atlântica e a gente têm algumas árvores que são bandeiras dentro dessa mata, o próprio Jequitibá, que temos, aqui, dentro da cidade e, eu resolvi voltar meus olhos para a mata ciliar, que fica próximo ao rio. Nós temos uma gameleira branca, ela cresce em cima de outras árvores, temos esse monumento grande, um é especial sua raiz forma um dinossauro. É bem claro pra gente que cresceu em João Neiva sabe que essa árvore tem uma imagem de dinossauro. Ela é um dinossauro hoje, pode não ter sido ontem, e assim como no futuro a gente não sabe como essa árvore vai estar. De qualquer forma o audiovisual serviu pra capturar essa raiz e congelar ela no tempo”, explicou.
À esquerda na foto, na primeira fila, de camisa preta, Luã Ericlis, um dos aprovados na Lei Paulo Gustavo. / Foto: Assessoria.
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