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Educação x Direitos Humanos

Imagem: Divulgação. Professor Samuel J. Messias.

A ideia proposta neste artigo é demonstrar o valor que a educação tem para o desenvolvimento do ser humano, enquanto cidadão e membro de uma sociedade civil. Os direitos humanos estão intimamente relacionados com a construção da cidadania e com a garantia do princípio da dignidade da pessoa humana.

Desta maneira, a consolidação do cidadão, enquanto partícipe das transformações sociais, se concretiza através da educação.

Conceito

Direitos Humanos são, modernamente, entendidos como aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.

O conceito de “Direitos Humanos” resultou de uma evolução do pensamento filosófico, jurídico e político da humanidade. O retrospecto dessa evolução permite visualizar a posição que o homem desfrutou, aqui e ali, dentro da sociedade, através dos tempos.

Mas a ressalva maior está no que condiz ao sistema de ensino. Este deve ter uma responsabilidade de enquadrar-se na formação do Estado Democrático, pois o sistema de ensino deve contemplar a formação do cidadão, desenvolvendo uma visão bem fundamentada dos direitos civis, políticos e sociais, e uma consciência mais abrangente dos direitos humanos.

Ante a pergunta de como abarcar o ensino e aprendizagem dos Direitos Humanos no sistema educativo, alinham-se diversas respostas, pois por um lado estão todas aquelas que podem denominar-se de incorporação dos conteúdos. Estas consideram que é suficiente a inclusão desta temática em alguma das disciplinas existentes, ou, no máximo, o estudo de uma disciplina específica, para orientarem a ação do sistema educativo.

Duas objeções podem ser formuladas a esta postura. Uma delas consiste em que atrás desta posição, existe uma concepção meramente declaratória, nominalista, dos Direitos Humanos, que os reduz a um conjunto de informações, cuja formulação é suficiente para assegurar sua existência real.

Por outro lado, se fundamenta na difundida crítica que se faz dos sistemas educativos em relação ao enciclopedismo curricular. O conjunto de temas ou disciplinas reforçam este enciclopedismo e torna mais questionável a ação das instituições de ensino.

Reconhecer a indivisibilidade dos Direitos Humanos e Fundamentais significa estar ciente de que a exclusão ou negação de um dos Direitos coloca em xeque a existência de todos os demais, porque cada qual tem uma função individual e compõe uma esfera do todo. Desta feita, há uma reconhecida inter-relação entre esses Direitos, que se complementam mutuamente, e conduzem a uma plenitude de vivência digna. A esfera da indivisibilidade dos Direitos Humanos e Fundamentais pressupõe o reconhecimento e o respeito ao outro, entendido como a aceitação do diferente, seja em relação a aspectos culturais, físicos, étnicos, religiosos, políticos, sociais e econômicos.

Educação é um dos Direitos Humanos

Educação e Direitos Humanos são indissociáveis. É a formação educacional que torna um indivíduo ciente de seus direitos e deveres, bem como de seu papel em sociedade. Há uma íntima ligação entre cidadania, democracia e paz, com os Direitos Humanos.

Tal direito, é a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana, através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz.

A educação é valiosa por ser a mais eficiente ferramenta para crescimento pessoal. E assume o status de direito humano, pois é parte integrante da dignidade humana e contribui para ampliá-la com conhecimento, saber e discernimento.

Educar em Direitos Humanos é contribuir para a construção da Cidadania, nesse processo, a Educação é tanto um direito humano em si mesmo, como um meio indispensável para realizar outros direitos, constituindo-se em um processo amplo que ocorre na sociedade.

Logo, penso ser essencial propostas pedagógicas que possam sensibilizar educandos e educadores para que multipliquem sua consciência coletiva nos territórios onde estão inseridos, e assim desmistificar os sofismas que se propagam sobre os direitos humanos.

 

**O texto é de livre pensamento do colunista**


Samuel J. Messias – *Mestre em Educação ( Florida University- USA) – *MBA em Estratégia Empresarial – *Especialista em Políticas Públicas – *Especialista em PNL – *Especialista em Empreendedorismo Circular – *Gerente de Projetos Especiais na ADERES – *Prof. Convidado na Florida University – USA.

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