Coluna Letrados
Por: Samuel J. Messias – Mestre em Educação

A educação no Brasil apresenta desafios estruturais em todas as suas etapas, desde a pré-escola até o ensino superior. Apesar de avanços na cobertura e no acesso, a qualidade do ensino e a persistência de desigualdades sociais questionam a eficácia do sistema educacional brasileiro.

Aqui na Coluna Letrados, analiso, criticamente, as diferentes fases da educação no país, argumentando que, em muitos casos, o sistema atua como um “placebo”, oferecendo a ilusão de aprendizado e ascensão social sem proporcionar as bases sólidas necessárias para o desenvolvimento pleno dos indivíduos e da nação.

A metáfora do placebo

A educação é frequentemente apontada como o pilar central para o desenvolvimento socioeconômico de um país e para a redução das desigualdades sociais.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. No entanto, a realidade do sistema educacional brasileiro revela um cenário complexo, marcado por contradições entre a expansão do acesso e a estagnação, ou até mesmo o declínio, da qualidade do ensino.

A metáfora do “placebo” – uma substância inerte prescrita para o alívio psicológico de um paciente, sem efeito terapêutico real -, parece adequada para descrever certos aspectos da educação brasileira. O sistema oferece diplomas e certificados que prometem ascensão social e inserção no mercado de trabalho, mas, frequentemente, falha em entregar as competências cognitivas e profissionais prometidas.

Esta análise crítica perpassa as quatro etapas fundamentais da educação no Brasil: pré-educação, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, buscando compreender onde e como o sistema falha em sua missão.

Pré-educação: alicerce comprometido

A educação infantil, que engloba a creche (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 a 5 anos), é a base sobre a qual todo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional da criança é construído.

No Brasil, dados do Censo Escolar revelam que, embora a frequência à escola para crianças de 4 a 5 anos tenha atingido 92,9%, em 2023, o acesso a creches para crianças de 0 a 3 anos ainda é de apenas 38,7%. Esta disparidade revela uma realidade preocupante: enquanto a pré-escola se aproxima da universalização, as creches permanecem inacessíveis para a maioria das famílias brasileiras.

O principal problema na educação infantil brasileira é a profunda desigualdade no acesso e na qualidade. Apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos de famílias de baixa renda têm acesso à pré-escola, etapa que é obrigatória por lei. A falta de vagas em creches públicas penaliza desproporcionalmente as famílias mais pobres, perpetuando o ciclo de pobreza desde os primeiros anos de vida. Quando uma criança não tem acesso a um ambiente estimulador nos anos cruciais de seu desenvolvimento, as consequências ecoam por toda sua trajetória escolar.

Além do acesso, a qualidade da educação infantil é frequentemente negligenciada. A falta de infraestrutura adequada, a escassez de materiais pedagógicos e a formação insuficiente de muitos profissionais comprometem o desenvolvimento das crianças. Quando a base é frágil, os problemas se acumulam e se manifestam nas etapas subsequentes, tornando a pré-educação, para muitos, um mero espaço de cuidado, e não um ambiente de estímulo e aprendizado efetivo.

O investimento em educação infantil é frequentemente visto como um custo, não como um investimento no futuro, refletindo uma visão equivocada sobre a importância dessa etapa.

Ensino Fundamental: a ilusão da aprovação

O ensino fundamental, com duração de nove anos, é a etapa mais longa da educação básica e tem como objetivo a formação básica do cidadão. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2023, revelam uma dicotomia preocupante. Enquanto os anos iniciais (1º ao 5º ano) atingiram a meta de 6,0, impulsionados principalmente pela melhora no fluxo escolar (aprovação), os anos finais (6º ao 9º ano) estagnaram em 5,0, abaixo da meta estabelecida de 5,5. Esta diferença não é coincidência; reflete uma estratégia de promoção automática que mascara deficiências profundas no aprendizado.

A melhoria no fluxo escolar, muitas vezes alcançada através de políticas de progressão continuada ou aprovação automática, cria a ilusão de sucesso. O aluno avança de ano, recebe seu certificado de aprovação, mas o aprendizado não acompanha esse progresso. Os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2023, mostram que, no 5º ano, os alunos apresentam dificuldades em tarefas básicas, como calcular a área de figuras geométricas ou interpretar reportagens. Alunos de 11 anos não conseguem realizar operações matemáticas que deveriam ser dominadas há anos.

No 9º ano, a situação é ainda mais crítica, com alunos incapazes de converter unidades de medida ou identificar elementos de uma fábula. Estes são conhecimentos fundamentais que deveriam ter sido consolidados muito antes.

O Ideb, de 2021, foi de 5,8 nos anos iniciais e 5,1 nos anos finais, enquanto em 2023 atingiu 6,0 e 5,0, respectivamente. Esta aparente melhoria nos anos iniciais contrasta drasticamente com a piora nos anos finais, sugerindo que a aprovação automática funciona como um mecanismo de transferência de problemas, não de solução. A aprovação sem o correspondente domínio dos conteúdos básicos configura o efeito placebo em sua forma mais evidente: o sistema atesta que o aluno concluiu a etapa, mas a realidade cognitiva demonstra o contrário.

Ensino Médio: o gargalo do sistema

O ensino médio é historicamente considerado o maior gargalo da educação brasileira. O Ideb de 2023 para esta etapa foi de apenas 4,3, muito abaixo da meta de 5,2. Comparado aos anos anteriores, o índice de 2021 foi de 4,2 e o de 2019 também foi de 4,2, demonstrando uma estagnação praticamente completa. Os alunos concluem a educação básica com deficiências severas que os deixam completamente despreparados para a vida adulta.

No 3º ano do ensino médio, a maioria dos estudantes encontra-se no nível 2 de proficiência em matemática e no nível 3 em língua portuguesa. Isso significa que jovens estão saindo da escola sem saber calcular reajustes percentuais ou entender o sentido principal de uma notícia. Estes não são conhecimentos avançados ou sofisticados; são habilidades elementares que qualquer cidadão deveria dominar. O ensino médio, no Brasil, sofre com currículos desatualizados, infraestrutura precária, altas taxas de evasão e um corpo docente muitas vezes desmotivado e mal remunerado.

A recente reforma do ensino médio (Novo Ensino Médio) buscou flexibilizar o currículo, permitindo que os alunos escolhessem itinerários formativos, mas sua implementação tem enfrentado críticas severas por aumentar as desigualdades entre escolas públicas e privadas. Escolas particulares conseguem oferecer múltiplos itinerários de qualidade, enquanto muitas escolas públicas oferecem apenas um ou dois, limitando as escolhas dos alunos mais pobres. Para muitos jovens, o diploma do ensino médio tornou-se um documento de baixo valor no mercado de trabalho, não garantindo empregabilidade nem o preparo necessário para o ingresso no ensino superior. A escola atua como um “estacionamento” para a juventude, sem proporcionar a qualificação prometida.

Ensino Superior: a democratização e a qualidade

O ensino superior, no Brasil, passou por uma expansão significativa nas últimas décadas. Atualmente, o país conta com cerca de 9,98 milhões de alunos matriculados em faculdades e universidades. Políticas públicas como o ProUni, o FIES e a Lei de Cotas foram fundamentais para democratizar o acesso, permitindo que estudantes de baixa renda e minorias ingressassem no ensino superior. Estas políticas representam avanços importantes na luta contra a desigualdade educacional.

Contudo, essa expansão foi acompanhada por desafios consideráveis. O crescimento desenfreado de instituições privadas com fins lucrativos e a proliferação do Ensino a Distância (EAD) levantaram sérias questões sobre a qualidade da formação oferecida.

Muitos cursos superiores, especialmente os de menor custo e qualidade duvidosa, formam profissionais que não encontram espaço no mercado de trabalho ou que atuam em áreas completamente diferentes de sua formação.

O Brasil possui aproximadamente 2.500 instituições públicas e privadas oferecendo cerca de 35.000 cursos superiores, mas nem todos possuem a mesma qualidade ou reconhecimento.

O fenômeno do “diploma sem competência” tornou-se cada vez mais comum. Estudantes investem anos e recursos financeiros na esperança de mobilidade social, mas o mercado, implacável, reconhece a deficiência da formação. Empregadores frequentemente reclamam que profissionais recém-formados carecem de habilidades básicas de comunicação, pensamento crítico e resolução de problemas. O diploma atua como um placebo, oferecendo a sensação de qualificação, mas não a competência real exigida pela economia moderna. A educação superior, que deveria ser o ápice da formação intelectual e profissional, muitas vezes se converte na venda de diplomas.

Conclusão

A educação no Brasil, em suas diversas etapas, apresenta sintomas que justificam a analogia com um placebo. A expansão do acesso e as políticas de aprovação mascaram deficiências profundas na qualidade do ensino e no aprendizado efetivo. Da falta de vagas em creches que penaliza os mais pobres, passando pela aprovação automática no ensino fundamental, pelo gargalo de aprendizado no ensino médio, até a proliferação de diplomas de qualidade questionável no ensino superior, o sistema frequentemente falha em entregar o que promete.

O Brasil investe aproximadamente 6% de seu PIB em educação, um percentual respeitável quando comparado a outros países em desenvolvimento. No entanto, a questão não é apenas quanto se investe, mas como se investe. Recursos são frequentemente desperdiçados em estruturas burocráticas ineficientes, enquanto professores continuam mal remunerados e escolas carecem de infraestrutura básica.

Para que a educação deixe de ser um placebo e se torne o verdadeiro motor do desenvolvimento brasileiro, é necessária uma mudança de paradigma profundo, bem como, um comprometimento e engajamento verticalizado no pensar a educação no sentido de “autonomia”, possibilitando o desenvolvimento integral de todo ecossistema educacional e territorial.

Essa transformação exige investimentos maciços não apenas em infraestrutura, mas na valorização e formação contínua dos professores, na revisão de currículos para torná-los relevantes para o século XXI e em políticas de avaliação que foquem no aprendizado real, e não apenas em estatísticas de aprovação.

Por fim, é necessário reconhecer que educação de qualidade não é um luxo, mas um direito fundamental e um investimento estratégico no futuro do país. Apenas com um compromisso genuíno com a qualidade e a equidade a educação brasileira poderá cumprir sua promessa de transformar vidas e a nação.

*O texto é de livre pensamento do colunista*