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Por Sueli Valiato – professora de Língua Portuguesa e Literatura.
Caríssimo leitor, iniciarei o presente artigo abrindo um parêntese com elementos pessoais, para evidenciar a minha pertença neste território, o campo, minha constante defesa pela expansão e aprimoramento da Pedagogia da Alternância (PA) e militância na Educação do Campo, que é uma modalidade de ensino na educação brasileira. Sou uma camponesa e o campo de minha infância e adolescência ainda era um espaço em que imperava a negligência dos direitos básicos. Nessa época, estudar não era direito, era privilégio de poucos camponeses.
Iniciei minha vida estudantil aos 7 anos, numa escola na comunidade rural, Barra Seca – Valiatti, onde morava. Encerrei o ensino fundamental I, aos 10 anos, e só retornei à escola, já aos 14 anos, quando meus pais me matricularam na Escola Família Agrícola de Nestor Gomes – São Mateus- ES, para cursar o fundamental II. Momento esse, de alegria inenarrável, pois desde muito cedo, via na educação um potencial de autonomia e libertação para mim, mulher camponesa e para os povos do nosso território.
Enfrentei muitos desafios para estudar. Nem os 31 quilômetros que percorria de bicicleta, acompanhada de um primo, e uma amiga, para chegarmos a essa escola, me desmotivava. Durante o percurso, somavam-se a nós mais cinco colegas. Como a escola tinha internato, ficávamos lá uma semana e depois duas semanas em casa, com um plano de estudo para desenvolver. Essa escola não era pública.
Ao terminar o curso Técnico em Magistério, com o apoio de lideranças da minha comunidade natal, em 1994, criamos uma escola noturna para a escolarização dos jovens e adultos dessa localidade, sendo os estudantes meus amigos de infância, marcando o início de meu trabalho como educadora.
Em 1995, ingressei no curso de Letras Português na CEUNES/UFES e depois fiz pós-graduação na FANORTE, num curso intitulado: A formação do Educador do Campo. Acompanhei, juntamente com os meus pais, o movimento de criação das Escolas Comunitárias Rurais Municipais (ECORMs) de Jaguaré-ES e nesse mesmo ano comecei minha atividade como educadora na Pedagogia da Alternância, na ECORM de São João Bosco.
Desde então, é nas ECORMs de Jaguaré-ES, que exerço meu trabalho como educadora, desempenhando diferentes funções: professora de arte, geografia, língua portuguesa, coordenadora-diretora, coordenadora das ECORMs na Secretaria de Educação, diretora, coordenação pedagógica de EMEIEF/ECORM e mãe de estudante. Sempre estudando, participando de ações, formações, capacitações ligadas às praticas pedagógicas e à Educação do Campo, principalmente pela Regional das Associações dos Centros de Formação Familiar em Alternância do Espírito Santo – RACEFFAES, organização que participei do processo de fundação e atuo na coordenação.
Educação e Democracia
Quando se fala em Educação do Campo é imprescindível dizer que em 1932, foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que buscava diagnosticar e sugerir rumos para as políticas públicas de educação e implementar uma escola democrática, que oportunizasse a todos e a todas as mesmas condições sobre a base de uma cultura geral comum, especializando as pessoas para o desempenho de atividades preferencialmente intelectuais, além de cursos de caráter técnico. A partir de 1942, o ensino secundário e normal ficou mais acessível, entretanto, formava as pessoas em duas frentes: formação para os condutores do país, destinada à elite brasileira; formação profissional, para os filhos dos operários, ainda não se considerava as especificidades do campo.
Somente na década 1960, em virtude do elevado crescimento do número de favelas, nos grandes centros urbanos, o Estado percebeu que a educação rural poderia ser estratégia para conter o êxodo rural, culminando na implantação do modelo de Escola-Fazenda no ensino técnico agropecuário. O currículo dessas escolas tinha enfoque meramente tecnicista, para atender as necessidades do processo de industrialização desse momento.
Mesmo com a instauração do governo militar, em 1964, organizações e movimentos de educação popular, já se articulavam na luta pela expansão e democratização da escola, em diferentes lugares do nosso país, uma vez que o índice de pessoas analfabetas em nosso país era alarmante, sofrendo forte repressão. O governo brasileiro, almejando resultados de rápida mensuração, criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização, conhecido em todo Brasil como MOBRAL. Todavia, essa iniciativa tinha como foco a alfabetização em massa, não apresentava preocupação com escolarização, com o letramento, com instrução e formação das pessoas.
Paralelo a isso, os movimentos de educação popular se articulavam, liderado por educadores ligados as universidades, movimentos religiosos e/ou partidos políticos de esquerda, se fortaleciam no propósito de fomentar a participação política das camadas populares, dentre as quais os povos do campo. Visavam à implementação de estratégias pedagógicas próprias e apropriadas à cultura e às necessidades de cada território. Foi por meio desse movimento, que se iniciam experiências educacionais inovadoras em diferentes locais do território brasileiro, fundamentadas na Educação Popular, no Pragmatismo, Pedagogia da Libertação, Educação Fenomenológica, Pedagogia da Alternância, Teoria Crítica, dentre outras.
Educação do Campo: redemocratização
Na década de 1980, em meio à situação de resistência à ditadura militar, organizações da sociedade civil, principalmente, as ligadas à Educação Popular, inseriram a Educação do Campo no rol dos temas estratégicos para a redemocratização do país. O objetivo era reivindicar e ao mesmo tempo construir uma proposta de educação articulada com os direitos sociais, com as necessidades próprias do campesinato, com a formação profissional própria e apropriada a nova realidade rural, com o respeito às diferenças geográficas, culturais, históricas, religiosas e sociais de cada território.
A Constituição Federal de 1988, que foi um marco na democratização de nosso país, convalidou o compromisso do Estado e da sociedade brasileira em garantir a educação para todos, desencadeando a elaboração de documentos importantes como: Nova Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), 9394/96, o Plano Nacional da Educação (PNE), de 2001, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a Lei nº 10.172/2001, que assegura o tratamento diferenciado para a escola rural e a universalização do transporte escolar, as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo, Resolução CNE/CEB Nº 01 de 03 de Abril de 2002, marcando relevantes passos para a implementação de uma Educação do Campo apropriada aos territórios, ao qual essa se integra.
É importante dizer que quando se fala em Educação do Campo, a Pedagogia da Alternância (PA) e os Centros de Formação Familiar de Alternância (CEFFAs) são referenciais de proposta para a implementação dessa modalidade de ensino, em instituições filantrópicas e públicas, em inúmeros estados brasileiros, inclusive no Espírito Santo, onde se construiu a primeira escola de Pedagogia da Alternância do Brasil, no município de Anchieta, a Escola Família Agrícola (EFA) de Olivânia e as Escolas Comunitárias Rurais Municipais (ECORMs) de Jaguaré-ES, que foi a primeira experiência com a Pedagogia da Alternância em escolas públicas no mundo.
Vale mencionar que as ECORMs é projeto educacional sonhado, estruturado e implementado por camponeses/agricultores (as), sem nenhuma ou com pouquíssima escolarização, das regiões de Jiral, Japira e São João Bosco. Projeto esse que foi abraçado e financiado no ano de 1990, pela Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES, nas pessoas de Túlio Pariz, prefeito da época e Beth Narde, secretária de Educação nessa gestão. É um projeto que emergiu do solo de seu território e foi para gabinete, não o inverso, como tem sido teimosamente feitas, em grande parte, as políticas educacionais públicas em nosso país.
As ações da/na Educação do Campo precisam estar para além do ambiente escolar, por isso necessitam de recursos específicos e diferenciados em consideração a diversidade e as limitações, principalmente, geográficas, dos territórios em que essa modalidade de ensino se insere, para garantir a formação integral das pessoas, para que essas sejam capazes de contribuir na construção de uma sociedade mais igualitária e desenvolvida a partir de modelos sustentáveis e solidários, que respeitem a natureza e a reconheça como elemento primordial à sobrevivência de todos seres no planeta Terra.
Além de valorizarem os saberes e as manifestações culturais de seus territórios, o fortalecimento do vínculo entre as pessoas e dessas com a comunidade, com as organizações sociais do campo e da cidade, na luta por uma vida digna e uma sociedade mais equânime, em que os povos do campo tenham acesso às politicas públicas, a garantia de seus direitos, possibilidades e liberdade de escolhas.
Como se vê, caro leitor, a Educação do/no Campo apresenta em sua trajetória significativos avanços no que tange a sua legalização e expansão, porém a nossa luta ainda é intensa para que as leis se cumpram. Para que os direitos conquistados, até aqui, não sejam negligenciados, boicotados, tratados com indiferença, para que esses sejam transformados em políticas públicas, para que a Educação do Campo seja, de fato, direitos de todos e todas e dever do Estado.
*O texto é de livre pensamento da colunista*
Invista no Jornal Merkato! – Pix: 47.964.551/0001-39.
Sueli Valiato – Graduada em Letras – Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, pela UFES; pós-graduada em Educação do Campo pela FANORTE; professora de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental II, no CEFFA de Japira, em Jaguaré-ES, integrante da Coordenação Geral e da Coordenação de Plano de Curso da RACEFFAES. / Foto: Divulgação.
