No último sábado (15), pela manhã, a Assembleia Municipal do Orçamento (AMO) e lideranças comunitárias do município de Serra, se reuniram no auditório do Serra Grande, em Laranjeiras, para tratar das pautas do Orçamento Participativo (OP).
Segundo informou o site da prefeitura de Serra, cerca de 130 representantes de comunidades inscritas na Federação de Associações de Moradores da Serra (FAMS), marcaram presença no evento.
O presidente da AMO, Guilherme Lima, participou da reunião e avaliou a questão. “A gente teve 93% das comunidades presentes, entre as 129 federadas. Foi uma resposta, uma prestação de contas do resultado do maior Orçamento Participativo da história da cidade, e do estado do Espírito Santo, num valor de R$ 450 milhões de reais, divididos em obras locais e regionais. É a oportunidade que a gente tem de decidir os investimentos da cidade. A AMO é o movimento popular protagonista nas decisões do investimento. A reunião foi muito enriquecedora”, disse o presidente da Assembleia Municipal do Orçamento (AMO).
De acordo com o texto publicado no site da prefeitura, Sérgio Vidigal, o prefeito, salientou a importância da participação popular em sua gestão, e garantiu a execução de obras importantes escolhidas pela comunidade.
“O Orçamento Participativo na Serra é uma construção de anos, que garante a distribuição mais igualitária dos recursos do município. Afinal de contas, a prefeitura precisa estar presente em todas as comunidades e atender às necessidades de toda a população serrana. É assim que construímos a Serra para todos!”, enfatizou o prefeito.
Entre as pautas de maior relevância, discutida na reunião, foi a obra de implantação do sistema binário na avenida Norte Sul, escolhida por votação popular como prioritária no Orçamento Participativo previsto para este ano.
Conforme a assessoria da prefeitura, o evento foi conduzido pela AMO, e teve a presença do Núcleo de Acompanhamento do Orçamento Participativo (NAOP).
Orçamento Participativo
A votação online do Orçamento Participativo (OP), aconteceu em 2022, uma ação da prefeitura de Serra, que disponibilizou a consulta pública eletrônica, até fevereiro do ano citado. A população serrana pôde indicar áreas de políticas públicas mais próximas da realidade de suas comunidades para a aplicação do OP.
O novo modelo de indicação ao OP foi classificado em três fases. Na primeira, sendo a fase de votação, que aconteceu pelo site planeja.serra.es.gov.br, onde a população fez suas escolhas referentes as políticas do campo da saúde, educação, segurança, infraestrutura, empreendedorismo e assistência social.
Além destas seis áreas, houve votação para a escolha de relevantes obras da cidade: o Binário da Norte-Sul, Mergulhão Bairro de Fátima/Eurico Salles e Trevo de Serra Sede/São Domingos.
A segunda fase, foi marcada por uma triagem dentro da prefeitura. O Executivo escolheu as demandas indicadas pela população, de acordo com critérios de viabilidade orçamentaria, viabilidade técnica, alinhadas a atual gestão.
Já na terceira e última fase, a prefeitura convocou a Assembleia Municipal do Orçamento (AMO), – que de acordo com a lei nº 1788/1994, é definida como uma instância de participação popular na discussão e fiscalização do Orçamento Municipal, Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
