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Coluna Letrados / Educação do Campo
Por Sueli Valiato – professora de Língua Portuguesa e Literatura.
Caríssimos (as) leitores (as), para iniciar o nosso diálogo, trago à memória uma fala de Mônica Castagna Molina “Nós vamos contar nossa história, escrever a nossa história e mostrar que é possível com a imensa diversidade que nós temos nesse país trazer o povo ao protagonismo… Uma história em que cada um de nós possa ser um imenso multiplicador desse grande processo de elevação dos níveis de consciência do povo brasileiro para, juntos, construirmos um projeto popular de educação brasileira”.
Essa fala que fez parte da arguição da professora Mônica em 2018, no encontro que se comemorou os 20 anos da instituição, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA e da Educação do Campo, reafirma o meu compromisso como camponesa, estudante, educadora e militante da/na Educação do Campo, de contar e de continuar escrevendo essa nossa história. A história de uma educação que nasce a partir da luta dos movimentos sociais do campo, dos povos dos diferentes territórios rurais do Brasil, a Educação Campo.
Para compreender de que lugar fala a Educação do Campo na contemporaneidade, é imprescindível recordar a primeira Conferência Nacional Por Educação Básica do Campo que aconteceu em Luziânia, Goiás, nos dias 27 a 31 de julho de 1998. E que essa foi precedida de encontros estaduais, fundamentados em um texto-Base e nas diversas experiências educacionais concretas existentes nos territórios do campo brasileiro. Esse momento fincou o primeiro grande marco da Educação do Campo no solo da educação brasileira, com a criação do PRONERA e da Educação Campo.
Outro elemento importante, é compreender por que no Brasil, surge o termo Educação do Campo em distinção a Educação Rural. Apesar de no espaço semântico campo e rural apresentem similaridade de finalidade, nos espaços da educação dos territórios do campo brasileiro esses têm finalidade divergentes.
A Educação Rural traz em si, desde o seu surgimento, no início da República, uma visão paternalista, assentada num sistema pedagógico que reforça o ideário produtivista e de subserviência, com objetivos e componentes curriculares que privilegiam a universalização do conhecimento, a manutenção das estruturas sociais, econômicas e produtivas pensadas para o campo.
Nessa perspectiva o campo é concebido e trabalhado, quase que unicamente como um espaço de produção agropecuária, do “agribusiness”. Não tenho dúvida sobre a relevância e necessidade dessa perspectiva para o desenvolvimento econômico, entretanto, essa não deve nem pode ser a única perspectiva, uma vez que há forte presença de desigualdade fundiária no território brasileiro.
Sem dizer que a Educação Rural foi pensada para o campo. Enquanto a Educação do Campo nasceu da luta dos territórios rurais. É grito dos povos do campo por uma educação de qualidade, que tenha em sua gênese a perspectiva transformadora, emancipatória e libertadora; que conceba, valorize e desenvolva o sujeito e seu território em todas as dimensões.
Por isso, a perspectiva da Educação do Campo está para muito além do foco da produção. Ela traz a em si a cultura, a religiosidade, as línguas, os saberes, os sabores e as cores de seus territórios. Porque o campo é habitado por seres, dentre tantos, os humanos que vivem e que possuem aspirações que transcendem a visão produtivista, que precisam de educação de qualidade, própria e apropriada para que os povos do campo tenham instrução, trabalho e sistema de produção adequado para prover o seu pleno desenvolvimento, sua dignidade e a perpetuação da vida no campo. Nesse sentido, fechar escola no campo, é atentar contra a biodiversidade e contra as territorialidades.
Neste momento histórico, o lugar de fala da Educação do Campo é de uma educação que está reconhecida, referenciada, institucionalizada em inúmeras leis, pareceres, resoluções e portarias. A Educação do Campo já é um direito constituído dos povos do campo. Entretanto, ainda precisa ser normatizada e garantida por todos os entes federados. Portando, a luta dos povos do campo, na contemporaneidade, precisa ser pelo direito a ter os direitos garantidos nas leis, pela implementação das políticas públicas que a Educação do Campo tem direito e que é dever do Estado, e fazer frente às ações que promovam a curto e médio prazo a desconstituição desses direitos conquistados, por meio de longa e intensa luta de muitos camponeses e camponesas.
Porque “Educação é direito, não é mercadoria!” E a Educação do Campo é direito dos povos do campo e é dever do Estado!
*O texto é de livre pensamento da colunista*
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Sueli Valiato – *Graduada em Letras – Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, pela UFES; pós-graduada em Educação do Campo pela FANORTE; professora de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental II, no CEFFA de Japira, em Jaguaré-ES, integrante da Coordenação Geral e da Coordenação de Plano de Curso da RACEFFAES. / Foto: Divulgação.
