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Por Samuel J. Messias – Mestre em Educação.
Neste artigo, partindo das considerações de Foucault sobre os mecanismos de saber-poder solidificados na modernidade e retomando as bases do pensamento político-pedagógico libertário, procuramos realizar uma crítica à instituição escolar considerando-a como instituição de sequestro, instrumento de manutenção do status quo social, que visa formar um determinado tipo de sujeito assujeitado ao sistema social capitalista dominante por meio da educação.
Uma educação fragmentada, do tipo bancária, com conteúdos e métodos impostos de fora, baseada na hierarquia e na autoridade, na vigilância e na punição, que desconsidera a liberdade e potencialidade do sujeito formar a si mesmo.
O anarquismo, de seu lado, aposta numa educação que também parta do próprio sujeito autônomo que toma em suas mãos o projeto de se formar integralmente livre de coerções externas.
Desse modo, mostramos como tanto o pensamento foucaultiano quanto o libertário podem constituir uma base comum para uma pedagogia transformadora do sujeito e da sociedade.
Muito se discute sobre a educação atualmente, mas parece-nos que a discussão fundamental sobre o status da escola como instituição de formação de um determinado tipo de sujeito muitas vezes é deixada de lado. Em outras palavras, deveríamos antes de questionar o estado atual da educação, perguntar-nos para que tem servido a escola na modernidade e para que ela deveria servir.
A escola como instrumento de poder na modernidade segundo Foucault
Michel Foucault é um pensador transversal que trabalha num campo de confluência entre várias áreas de pensamento, tais como o Direito, a Psicologia, a História e a Filosofia, entre outras. Por isso mesmo a trajetória reflexiva do filósofo é de difícil sistematização. Contudo, poderíamos tomar como elemento norteador para um bom entendimento de seu pensamento a questão da subjetividade, que seria a sua problemática central.
Estudiosos costumam dividir a obra de Foucault em três momentos: o primeiro (arqueologia), no qual o filósofo analisa o aparecimento das ciências humanas; o segundo (genealogia), em que ele trata da questão do poder; e o terceiro (ético), no qual é trabalhada a relação do sujeito consigo mesmo.
A questão do sujeito está presente em todas essas fases de diferentes modos, desde a relação dos discursos do saber científico moderno com a noção de homem, encontrada na primeira fase; passando pelas relações de saber-poder da segunda fase; até chegar à ética que é trabalhada na terceira fase.
Esses três momentos constituem uma continuidade que abre inúmeras perspectivas de reflexão sobre o sujeito e as relações de poder e de saber que se estabelecem pelos discursos no meio social. A análise acurada que Foucault faz da história, da economia e da política o leva a constatar que o conhecimento (saberes) é instrumentalizado politicamente de modo a se constituir em mecanismo de sujeição dos indivíduos nos jogos de poder em que se acham envolvidos.
Embora tenha se dedicado a vários campos, Foucault não escreveu nada especificamente sobre educação. O filósofo apenas aborda o tema em um capítulo de Vigiar e Punir (1975), no qual faz um estudo sobre a disciplina, tendo como foco a instituição escolar.
Segundo Gallo (2011), para aplicar Foucault a problemas educacionais, é preciso ter em mente que se está fazendo “um deslocamento conceitual” de seu pensamento, ou seja, é preciso tomar o instrumental que Foucault aplica em outro campo e deslocá-lo para a área da educação. Sendo assim, considerando a temática da subjetividade como a principal preocupação do filósofo, podemos tomar suas considerações sobre o sujeito e aplicá-las à escola, uma vez que este conceito também é chave nas discussões sobre educação, procurando realizar uma crítica a essa instituição avaliando a sua função no meio social.
Desse modo, pelo viés da subjetividade, do assujeitamento do sujeito pelas instâncias de poder, das suas relações com o saber e o poder, e também da questão ética, é possível trabalhar proveitosamente a filosofia foucaultiana aplicando-a à educação e à escola.
Para tanto, porém, é preciso primeiramente termos em mente que o sujeito foucaultiano não é o mesmo daquele que fundamenta a educação moderna: como afirma Gallo (2011), o sujeito da educação é considerado como dado, universal, um sujeito que precisa ser educado para se tornar completo.
Esse conceito tem a sua origem na noção iluminista de homem centrado, o qual deve sair do seu estado primitivo de animalidade e se tornar humano por meio da educação (uma herança de Rousseau e de Kant).
Foucault, por outro lado, entende o homem como uma construção histórica, sendo um conceito nascido somente na modernidade. Partindo desse princípio foucaultiano, entende-se que, sendo o sujeito criado historicamente, as formas educacionais também o são. O sujeito não é sempre o mesmo, variando de época para época, segundo o contexto social.
Quando falamos de sujeito da educação, não nos limitamos a falar apenas dos alunos, mas também de todos os que estão envolvidos nesse processo, sobretudo os professores. Ambos são sujeitos sociais em contato e em construção, não isentos das injunções históricas, econômicas e políticas do meio. Nesse processo atua toda uma tecnologia de poder e saber, sendo a educação uma das principais entre elas.
A concepção iluminista de educação parte da ideia de um homem centrado que deve sair de um estado de menoridade no qual não faz uso da razão, e atingir a maioridade por meio de um processo de formação.
Segundo essa visão, o indivíduo deseducado (estudante) é incompleto, e se opõe ao indivíduo educado e completo (professor). Essa é a origem da ideologia do professor como fonte do saber e do próprio saber escolar como discurso de verdade (a verdade científica, tida como incontestável). Nessa perspectiva, o aluno é apenas ouvinte e repetidor, no esquema que Paulo Freire em sua Pedagogia do Oprimido (1970) chama de educação bancária. Essa prática instaura um esquema de saber intimamente ligado ao poder em âmbito escolar. Nas palavras de Foucault:
[…] nenhum saber se forma sem um sistema de comunicação, de registro, de acumulação, de deslocamento, em si mesmo uma forma de poder, e que está ligado, em sua existência e em seu funcionamento, às outras formas de poder. Nenhum poder, em compensação, se exerce sem a extração, a apropriação, a distribuição ou a retenção de um saber. Nesse nível, não há o conhecimento, de um lado, e a sociedade, do outro, ou a ciência e o Estado, mas as fundamentais do “poder-saber”. (FOUCAULT, 1997, p. 19, apud QUEIROZ, 2002, p. 13).Para Kant, o indivíduo autônomo é aquele capaz de construir suas próprias leis, sendo a autonomia alcançada pelo processo educativo. Entretanto, Foucault nos mostra que a educação não é o único processo de construção do sujeito – ainda que ela seja importante a partir do Iluminismo – e que também os sujeitos nunca estarão completos, mas num constante fazer-se. O que consideramos mais importante, todavia, são as colocações do filósofo sobre as relações de saber e de poder que entram nesse jogo, e que assujeitam os indivíduos por meio dos discursos, impedindo que eles se subjetivem e se tornem livres e verdadeiramente autônomos.
Em Vigiar e Punir, Foucault coloca a escola, juntamente com o quartel, a prisão, o manicômio e a fábrica, como uma instituição disciplinar que tem como objetivo a formação (ou formatação) física e mental do sujeito, enquadrando-o nas normas e valores da sociedade em que está inserido, de modo a torná-lo assujeitado, dócil, obediente e “útil” ao sistema vigente:
O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano que visa […] à formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna mais obediente quanto é mais útil, e inversamente. Forma-se então uma política das coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos (FOUCAULT, 2004, p. 133).
Para tanto, essas instituições utilizam dispositivos diversos de controle e punição que vão desde a vigilância contínua até ações repressivas concretas. Produzir um tipo específico de sujeito e, consequentemente, de sociedade, é o objetivo destas instituições, sendo a escola, aquela que por excelência persegue este fim. Com isso, queremos dizer que, ao contrário do discurso segundo o qual a escola é a base para a transformação social, na verdade ela é o núcleo por excelência de manutenção do status quo imperante na sociedade.
Os processos pedagógicos muitas vezes promovem um apagamento da subjetividade do aluno, um acomodamento dele enquanto ser político atuante e potencial transformador da realidade. Há dois tipos básicos de sujeito que podem sair “formados” da escola: o dócil, disciplinado, pronto para obedecer e não contestar, que será o “empregado” do sistema; ou o dito “delinquente”, que não se enquadra no sistema. O primeiro encontrará (talvez) lugar na fábrica, o segundo encontrará um lugar no presídio. Não é de se assustar, desse modo, que se associem o “mau aluno” ao “vagabundo” ou ao “louco” (observe-se que ambos não trabalham, e note-se também o valor moral desses rótulos). Ambos são mal vistos e devem ser punidos e segregados. Se sua rebeldia não for corrigida pela escola, posteriormente, caberá à prisão corrigi-lo “para reintegrá-lo na sociedade”. Neste sentido, o presídio e a fábrica são a continuação da escola. E a ideologia faz com que nunca a culpa seja da sociedade, mas apenas do indivíduo.
Ora, o discurso da escola é um discurso de saber em primeiro lugar. Esse saber, contudo, não existe desvinculado do poder, de modo que a palavra da escola é a palavra da “verdade”. O Foucault arqueólogo busca os elementos históricos que permitem a construção de determinados saberes, de determinados discursos de verdade e não de outros. Isso tem implicações diretas nas ciências e em suas aplicações sociais. No campo da educação, da mesma forma, os estudos foucaultiano nos permitem indagar pela própria Pedagogia como ciência e também questionar os saberes que são trabalhados nos processos escolares. Influenciado por Nietzsche, Foucault entende que a verdade não é universal, mas fruto de construções históricas ligadas à episteme de uma época.
Contrapondo-se à noção de uma verdade unívoca, fixa e lógica, o filósofo nos propõe um sujeito histórico que constrói a verdade segundo seu tempo. Há, pois, incontáveis verdades possíveis, mas nem todas subsistem, posto que o discurso tido como verdadeiro será aquele vitorioso nos embates das relações de poder que se ligam ao saber. Desse modo, o poder subjaz à verdade.
Devemos conhecer historicamente os meandros nos quais a verdade é produzida, veiculada e aceita como tal, para entendermos os efeitos sociais que produz. Assim, o poder não é só algo que interdita, que proíbe, mas também é produtivo, criador de saberes, e estes, por sua vez, criam novas relações de poder, ou os mantêm. Mas sendo produtivo, o mesmo poder que é usado para manter a realidade como está pode vir a ser usado para transformá-la, e por isso há um controle tão estrito sobre a escola, sobre os professores e sobre os conteúdos ministrados.
*O texto é de livre pensamento do colunista*
Invista no Jornal Merkato! – Pix: 47.964.551/0001-39.
Samuel J. Messias – *Mestre em Educação ( Florida University- USA) – *MBA em Estratégia Empresarial – *Especialista em Políticas Públicas – *Especialista em PNL – *Especialista em Empreendedorismo Circular – *Gerente de Projetos Especiais na ADERES – *Prof. Convidado na Florida University – USA.
