Prefeitura de Serra disponibiliza consulta eletrônica até sexta-feira (04).
A votação online do Orçamento Participativo (OP), 2022, ação da prefeitura de Serra, disponibiliza a consulta pública eletrônica até sexta-feira (04). A população serrana poderá indicar áreas de políticas públicas que melhor atendem suas comunidades para a aplicação do OP. A nova modalidade de votação do Orçamento Participativo visa uma modernização tecnológica de relacionamento com a população e, também por precauções da pandemia.
A diretora do Núcleo de Acompanhamento do Orçamento (NAOP), Daniele Frasson, falou sobre a pauta que envolve o poder público e população. “A consulta pública do Orçamento Participativo é uma ferramenta de grande importância. Uma oportunidade que o cidadão tem de informar à prefeitura as demandas no que mais há de importante em melhorias para seu bairro”, opinou.
O novo modelo de indicação ao OP está classificado em três fases. Na primeira, sendo a fase de votação, que acontece pelo site planeja.serra.es.gov.br, onde a população fará suas escolhas referentes as políticas do campo da saúde, educação, segurança, infraestrutura, empreendedorismo e assistência social. Além destas seis áreas, haverá votação para a escolha de relevantes obras da cidade, como destaca a diretora do NAOP.
“No item obra da cidade a prefeitura apresenta o Binário da Norte-Sul, Mergulhão Bairro de Fátima/Eurico Salles e Trevo de Serra Sede/São Domingos”, disse Daniele.
Na segunda fase, acontece uma triagem dentro da prefeitura. O executivo escolherá as demandas indicadas pela população, de acordo com critérios de viabilidade orçamentaria, viabilidade técnica, as quais deverão estar alinhadas a atual gestão.
“A intenção desta triagem é fazer a votação daquelas obras que tem possibilidade de execução. Exemplificando: Antes, o bairro votava em uma obra como um campo de futebol ou quadra poliesportiva e não possuía local adequado para esta construção. Quando a demanda chegava na prefeitura não havia espaço disponível no bairro para a construção. Por tanto, uma obra que custava um determinado valor passa a custar um valor muito superior, e isso muitos vezes inviabilizava o pedido”, explicou a diretora.
Já na terceira e última fase, a prefeitura convocará a Assembleia Municipal do Orçamento (AMO), – que de acordo com a lei nº 1788/1994 é definida como uma instância de participação popular na discussão e fiscalização do Orçamento Municipal, Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O presidente Guilherme Lima, da (AMO), destacou a função da assembleia. “A gente trabalha diretamente com as lideranças comunitárias. A AMO é uma ferramenta importantíssima do movimento popular nas indicações e fiscalização do orçamento municipal”, enfatizou.
Guilherme ainda destacou. “O acordo que a gente tem com essa gestão é que todas as obras que forem pactuadas no OP saiam do papel. Eu convoco a população serrana a estar participando, a estar ajudando a cidade, a estar ajudando a sua comunidade, indicando as obras que vocês entendam que são necessárias dentro da sua comunidade pra que a gente possa fazer uma cidade melhor”, concluiu.
Outro grupo político-social participativo de relevância a esta pauta de política pública é a Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams). A presidente Mara Gomes opinou sobre o novo modelo do OP e destacou a relação que a Fams integra aos líderes comunitários. “Eu acho que o modelo do OP é válido. Através das mídias as informações chegam mais longe. A gente tá levando pros grupos dos líderes de comunidade a importância desta nova modalidade de escolha do OP. A gente quer alcançar e motivar os presidentes comunitários para que eles divulguem nas comunidades o que pode ser de melhor nas escolhas pra essas obras”, disse a presidente da Fams.
A diretora da NAOP finalizou o argumento de todo este processo. “A Prefeitura acompanhará todas as etapas do Orçamento Participativo, juntamente com AMO e FAMS. Nós estaremos presentes em cada uma das regiões e, eles vão receber aquelas demandas que passaram pelas fases anteriores. Nesta fase faremos faz uma análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do tamanho territorial da região, quantidade de equipamentos, entre outros critérios. Faremos um OP que atenda toda a população. É valido destacar que nenhuma indicação da primeira fase será desprezada. Elas ficarão em um banco de dados e serão utilizadas como indicadores”, concluiu a diretora do NAOP.
