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Coluna Letrados
Por: Eleandro da Silva – Professor de Educação Física/Contramestre de Capoeira.
Caro leitor, hoje, aqui na coluna Letrados, um espaço que aborda cultura e educação, gostaria de explanar minha experiência como promotor de projetos.
Com experiência na área da docência e projeto social, atualmente, sou diretor do projeto “Mais Cultura nas Escolas”, que em sua primeira edição, realizada em 2022, atendeu três instituições públicas, todas localizadas no município de Cariacica. Em 2023, com a segunda aprovação na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC, o projeto ampliou suas ações para cinco espaços públicos, além de repetir o local de funcionamento, houve mais dois municípios que receberam as ações: Viana e Guaçuí.
As atividades do projeto também ocorreram entre maio de 2024 e início de 2025, com dez meses de prática, atendendo 200 beneficiários. Em fevereiro deste ano, pude realizar um aulão prático-histórico, com três horas de duração. Já em abril, demos mais um importante passo, a ampliação do Projeto Mais Cultura: ocupamos oito espaços educacionais, somando mais de 300 atendidos (as). Em todas as edições tivemos o patrocínio da empresa EDP Distribuição de Energia Elétrica do Espírito Santo.
É com essa motivação que, venho dialogar com vocês capoeiristas a necessidade de saber sobre leis e política no universo da capoeira.
Para reforçar meu argumento, antes mesmo de encher o texto de conceitos, que são válidos, mas escolhi resumir minha experiência no “3º Encontro Estadual de Salvaguarda da Roda de Capoeira do ES”, evento realizado em fevereiro, deste ano, em Cachoeiro de Itapemirim, que reuniu mestres, mestras, capoeiristas de todo o estado do Espírito Santo e, ainda contou com lideranças governamentais e cobertura jornalística.
Na ocasião, apresentei dois Grupos de Trabalhos (GTs), que exemplificam o meu discurso acima sobre leis e política concernentes à prática capoeirística: “GT Regulamentação e Profissionalização e “GT Captação de Recurso e Incentivo”.
No primeiro, destaquei a diferença entre regulamentar e profissionalizar, termos que necessitam de ser bem explicados e entendidos no âmbito das leis. Regulamentar uma profissão é criar regras e condições para o exercício profissional de sua atividade. Já a profissionalização, diz respeito mais a formação e habilitação profissional.
Nessa perspectiva, é preciso estar claro para os capoeiristas sobre a definição da regulamentação e profissionalização, para que haja bom entendimento de assuntos pertinentes da prática cultural, como aposentadoria, previdência, inclusão da capoeira nas escolas, etc. Reafirmei, ainda, que, regulamentar não pressupõe a garantia de emprego.
No último GT do evento, ministrei o “GT Captação de Recurso e Incentivo”. Na ocasião, exemplifiquei que, em 2014, havia um edital específico à capoeira no valor específico de R$ 200 mil reais, em dias atuais, não há. Por outro lado, destaquei as duas leis vigentes no Espírito Santo: Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC – e a Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC), que possibilitam que projetos voltados para a capoeira possam ser inseridos na sociedade em geral.
De acordo com o que mencionei no Plano de Salvaguarda, entendo que, precisamos analisar e entender as políticas públicas que envolvem a capoeira. É necessário estabelecer um diálogo com os agentes públicos, estimular o consumo de produtos por artistas artesãos praticantes da capoeira do ES, por fim contribuir para a qualificação dos fazedores de cultura para exercerem sua cidadania e seu protagonismo social para a reconstrução de políticas públicas para a capoeira.
Por fim, ratifico que, a ideia de ser capoeira vai além de jogar a perna pra cima, tocar um berimbau, frequentar uma roda de capoeira. Estamos em um século onde o conhecimento e outros saberes, para serem praticados com maior assertividade, se faz necessário engajamento na esfera legislativa e política, para que todo o capoeirista consiga exercer sua atividade cultural de forma digna, responsiva e mais inclusiva.
*O texto é de livre pensamento do colunista*
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*Licenciado em Educação Física *Especialista em Educação Física Escolar. / Foto: Welley Pereira Rodrigues – WPR Produções e Eventos.
